top of page


ANPD Aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados.
A proteção de dados pessoais é prioridade global, especialmente em operações de transferência internacional de informações.

Pedro Novaes
30 de ago. de 20241 min de leitura


Dúvidas frequentes sobre o registro de marca.
Questões burocráticas sempre geram dúvidas, especialmente no registro de marca.

Melina Gregatti
27 de ago. de 20242 min de leitura


Posso excluir um sócio quando eu quiser?
A resposta não é tão simples quanto parece e depende de uma série de fatores legais e contratuais.

Luísa Sampaio
20 de ago. de 20243 min de leitura


4 razões para proteger sua Startup.
O registro da marca é uma das coisas mais negligenciadas pelas Startups e isso pode desaguar em muitos problemas.

Melina Gregatti
15 de ago. de 20243 min de leitura


A importância do registro da marca da sua banda ou nome artístico.
Evite gravar músicas e criar uma banda para depois descobrir que já existe outro grupo com o mesmo nome.

Melina Gregatti
8 de ago. de 20243 min de leitura


Posso usar conversas de WhatsApp como prova a meu favor em um processo?
Com a ascensão das comunicações digitais, as conversas por meio do WhatsApp, tornaram-se uma parte integral do cotidiano das pessoas.

Melina Gregatti
7 de ago. de 20243 min de leitura


O produto que comprei chegou com defeito e agora?
Essa experiência pode gerar dúvidas sobre quais são os direitos do consumidor e os passos a serem seguidos para resolver o problema.

Melina Gregatti
31 de jul. de 20242 min de leitura


Entenda para que serve, afinal, a tão falada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Você sabe exatamente para que serve essa legislação e como ela impacta a sua vida e os negócios?

Melina Gregatti
22 de jul. de 20242 min de leitura


Saiba da importância de formalizar o empréstimo do imóvel por comodato.
Embora a prática possa parecer simples e baseada na confiança entre as partes, é fundamental que seja formalizado por meio de contrato.

Henrique
19 de jul. de 20245 min de leitura


Entenda como funciona o Contrato de Namoro.
Surge como uma medida preventiva para evitar conflitos patrimoniais entre casais, deixando claro que namoro é diferente de união estável.

Melina Gregatti
17 de jul. de 20243 min de leitura
Buscar


Qual o prazo da partilha do imóvel herdado?
Quando se trata de herança, além do luto, há a necessidade de serem enfrentadas questões que são inescapáveis.


Alteração no Código Civil: padronização nas regras de atualização monetária e juros.
Em 1º de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.905, que trouxe significativas mudanças ao Código Civil brasileiro.


Como evitar riscos na compra de imóveis rurais.
A aquisição de imóveis rurais é uma operação que demanda atenção redobrada e um conhecimento aprofundado dos aspectos legais envolvidos.
bottom of page
