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ANPD Aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados.
A proteção de dados pessoais é prioridade global, especialmente em operações de transferência internacional de informações.

Pedro Novaes
30 de ago. de 20241 min de leitura


Dúvidas frequentes sobre o registro de marca.
Questões burocráticas sempre geram dúvidas, especialmente no registro de marca.

Juliana Delatorre Bellini
27 de ago. de 20242 min de leitura


Posso excluir um sócio quando eu quiser?
A resposta não é tão simples quanto parece e depende de uma série de fatores legais e contratuais.

Luísa Sampaio
20 de ago. de 20243 min de leitura


4 razões para proteger sua Startup.
O registro da marca é uma das coisas mais negligenciadas pelas Startups e isso pode desaguar em muitos problemas.

Juliana Delatorre Bellini
15 de ago. de 20243 min de leitura


A importância do registro da marca da sua banda ou nome artístico.
Evite gravar músicas e criar uma banda para depois descobrir que já existe outro grupo com o mesmo nome.

Juliana Delatorre Bellini
8 de ago. de 20243 min de leitura


Posso usar conversas de WhatsApp como prova a meu favor em um processo?
Com a ascensão das comunicações digitais, as conversas por meio do WhatsApp, tornaram-se uma parte integral do cotidiano das pessoas.

Gabrielli Fernandes
7 de ago. de 20243 min de leitura


O produto que comprei chegou com defeito e agora?
Essa experiência pode gerar dúvidas sobre quais são os direitos do consumidor e os passos a serem seguidos para resolver o problema.

Gabrielli Fernandes
31 de jul. de 20242 min de leitura


Entenda para que serve, afinal, a tão falada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Você sabe exatamente para que serve essa legislação e como ela impacta a sua vida e os negócios?

Gabrielli Fernandes
22 de jul. de 20242 min de leitura


Saiba da importância de formalizar o empréstimo do imóvel por comodato.
Embora a prática possa parecer simples e baseada na confiança entre as partes, é fundamental que seja formalizado por meio de contrato.

Henrique
19 de jul. de 20245 min de leitura


Entenda como funciona o Contrato de Namoro.
Surge como uma medida preventiva para evitar conflitos patrimoniais entre casais, deixando claro que namoro é diferente de união estável.

Melina Gregatti
17 de jul. de 20243 min de leitura
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Saiba da importância de formalizar o empréstimo do imóvel por comodato.
Embora a prática possa parecer simples e baseada na confiança entre as partes, é fundamental que seja formalizado por meio de contrato.


Conheça os principais impostos incidentes na aquisição de imóveis.
A aquisição de imóveis é um passo significativo e estar ciente dos impostos incidentes é essencia para uma trasação segura e eficiente.


Qual o prazo da partilha do imóvel herdado?
Quando se trata de herança, além do luto, há a necessidade de serem enfrentadas questões que são inescapáveis.


Comprei um imóvel na planta e o incorporador foi destituído. E agora?
A aquisição de um imóvel na planta, uma prática comum no mercado imobiliário. No entanto, essa modalidade também apresenta riscos.


Negociou o imóvel? Transfira a titularidade do IPTU!
A compra e venda de imóveis envolve diversas etapas, todas cruciais para ser assegurada.


Aspectos Jurídicos Relevantes em Contratos de Locação de Imóveis.
Um contrato bem redigido não só garante a segurança jurídica necessária, mas também previne possíveis litígios e conflitos.


A caução em dinheiro para a garantia da locação imobiliária.
Nos contratos de locação, a garantia locatícia desempenha um papel crucial na proteção dos interesses tanto do locador quanto do locatário.


O proprietário quer vender o imóvel locado. E agora?
Quando o imóvel que um locatário está ocupando é colocado à venda pelo locador, surge uma série de questões legais, práticas e emocionais.


A extinção de condomínio para a solução de conflitos.
Os conflitos entre proprietários também podem desempenhar um papel significativo na decisão de se extinguir o condomínio.


Construção em espaços livres de uso público.
A Lei incorporou a vedação de técnicas construtivas hostis às políticas de desenvolvimento urbano e da função social da propriedade.


Dificuldades com a escritura do seu imóvel? Conheça a nova solução extrajudicial.
A adjudicação compulsória extrajudicial, uma utilíssima ferramenta para transpor o obstáculo dos adquirentes na transferência do imóvel.


Como solucionar problemas em contratos de compra e venda de imóveis.
É um perigo silencioso, pois a insolvência muitas vezes não é de fácil constatação.


Como realizar uma due diligence eficiente antes da aquisição de um imóvel?
Incorporadoras, construtoras e compradores de imóveis devem se atentar aos detalhes legais e técnicos envolvidos nas transações.


Entenda como funciona a regularização de imóveis urbanos e rurais
A regularização de imóveis urbanos e rurais é um processo fundamental para garantir a legalidade da propriedade e evitar problemas futuros.


Por que uma consultoria jurídica especializada é importante para sua incorporadora?
Contar com profissionais experientes e atualizados, é possível ter mais segurança e eficiência em todas as etapas dos projetos imobiliário.


Alternativas de financiamento para projetos imobiliários
As alternativas de financiamento para projetos imobiliários podem ajudar a superar os desafios financeiros enfrentados pelos empreendedores.


Prazos nos Cartórios
Redução dos prazos nos cartórios, após a introdução do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP.


Multipropriedade?! O que é isso?
Entenda melhor sobre essa forma alternativa de condomínio imobiliário.


Identificação pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF é o único meio de identificação do cidadão, nos cadastros de serviços públicos.


Fomos certificados pelo SECOVI/SP
A certificação pelo SECOVI-SP atesta a excelência do apoio jurídico oferecido pelo Escritório Gregatti e Rocha no ramo imobiliário.
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